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Projeto de Roberto Cidade é aprovado pela Aleam e proíbe cobrança por danos ou perda de equipamentos de TV e internet

26fev

By Cotidiano ManauaraNo Comments

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Projeto de Roberto Cidade é aprovado pela Aleam e proíbe cobrança por danos ou perda de equipamentos de TV e internet

O Plenário Ruy Araújo aprovou, nesta quarta-feira (25/2), o Projeto de Lei nº 792/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas. A proposta amplia a proteção ao consumidor nos contratos de TV por assinatura e internet no Estado. Fim de cláusulas consideradas abusivas O projeto anula cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar operadoras por dano, perda, furto, roubo ou extravio de equipamentos fornecidos em regime de comodato ou locação. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca assegurar maior equilíbrio nas relações de consumo e impedir a transferência de responsabilidades indevidas ao cliente. “Nossa proposta fortalece a proteção dos consumidores amazonenses, garantindo mais justiça nas relações contratuais. Nã...

Leonardo Avalanche tem filiação restabelecida e volta a comandar o PRTB, decide Justiça Eleitoral

Decisão reconhece irregularidade no desligamento e assegura continuidade da liderança partidáriaEm um marco decisivo para a integridade partidária e a clareza do cenário eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) proferiu um despacho que determina a reversão do cancelamento da filiação partidária de Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, aos quadros do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A decisão, datada de 04 de fevereiro de 2026 e assinada pela Juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia-GO, atende a um pedido fundamentado em tutela de urgência proferida pela 13ª Vara Cível de Brasília-DF, reforçando a legitimidade de sua atuação e seu papel incontestável na estrutura partidária.Este despacho da Justiça Eleitoral não ...

Prefeito de Ferraz de Vasconcelos é acusado de fraudar licitações e causar prejuízo de R$ 15 milhões

Operação do Gaeco cumpriu mandados na prefeitura e nas residências dos investigados; bens e documentos foram apreendidosPromotores do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, nesta sexta-feira, 4, mandados de busca e apreensão na prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, na região metropolitana, e também nas casas do prefeito Acir Filló dos Santos (PSDB), do secretárioTodos são acusados de montar uma quadrilha para fraudar licitações e lesar os cofres públicos em pelo menos R$ 15 milhões. Policiais militares das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) deram apoio à operação. A Justiça determinou a apreensão de documentos, computadores, relógios, joias, dinheiro, carros e todos os bens adquiridos com dinheiro supostamente ilícito na residência dos suspeitos....