O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estabeleceu um convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Contas de Angola, ampliando sua presença internacional e solidificando sua expertise em auditorias ambientais como modelo para outras nações.
A formalização do acordo ocorreu por meio da assinatura do conselheiro Júlio Pinheiro, representante do TCE-AM e atual presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa, junto ao presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza.
Com esta aliança, o foco está no fortalecimento do controle externo e no intercâmbio de conhecimentos técnicos, principalmente na área ambiental, onde o tribunal amazonense possui mais de 20 anos de experiência acumulada.
Referência em auditorias ambientais
<pA conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do TCE-AM, ressaltou que essa iniciativa é crucial para promover a integração entre as instituições de controle no enfrentamento de desafios comuns.
“A colaboração entre os órgãos de controle é vital para aprimorar a governança pública e aumentar a capacidade de resposta a questões que demandam ações conjuntas, como os temas ambientais”, enfatizou.
Para Júlio Pinheiro, este acordo simboliza o reconhecimento no cenário internacional da competência adquirida pelo tribunal amazonense.
“Foi uma grande satisfação representar nosso tribunal em Angola, fortalecendo esse intercâmbio institucional. Assim, o TCE-AM realiza sua missão de controlar a questão ambiental, compartilhando seu conhecimento e contribuindo com uma iniciativa essencial para o país”, declarou.
Intercâmbio técnico e capacitação
O entendimento firmado contempla a troca de informações, capacitação dos servidores e desenvolvimento conjunto de ações entre as duas entidades. Entre os principais objetivos estão o apoio à criação da Escola de Contas do órgão angolano, a elaboração de programas voltados à formação técnica e a modernização das práticas de fiscalização.
A cooperação também prevê o envio de profissionais do TCE-AM para atuar em auditorias ambientais em Angola, inicialmente focadas na gestão dos resíduos sólidos.
Acordo foi firmado durante evento internacional
A parceria foi oficializada durante o encerramento das Jornadas Científicas que comemoraram os 30 anos do Tribunal de Contas de Angola, evento que contou com a participação de representantes de órgãos de controle internacionais.
Com essa colaboração, o TCE-AM fortalece sua atuação no cenário global e expande seu impacto em governança ambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da fiscalização além das fronteiras brasileiras.
Foto: Tribunal de Contas de Angola