A mineradora Samarco anunciou a reabertura de uma fase do Programa Indenizatório Definitivo (PID) por um período de 45 dias, com funcionamento previsto entre 18 de maio e 1º de julho. Essa iniciativa abrange solicitações que haviam sido suspensas devido à perda de prazos para a correção de documentos, falta de aceitação das propostas ou recusa nas ofertas de indenização.
Conforme informações da empresa, os pedidos que estavam pendentes serão reativados, e as novas datas para manifestação serão informadas aos advogados pelo sistema de atendimento do programa.
Solicitação de reabertura
A reabertura do PID foi uma demanda feita pelo Ministério Público Federal (MPF), junto aos ministérios públicos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além das defensorias públicas da União e desses estados. Essa solicitação ocorreu enquanto se aproximava a conclusão da análise dos requerimentos previamente apresentados.
Sobre o programa
O PID é uma das opções disponíveis para compensar as vítimas do colapso da barragem em Mariana, que aconteceu em novembro de 2015. Naquele desastre, aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos percorreram 663 quilômetros da bacia do Rio Doce até chegar ao litoral capixaba — volume equivalente a cerca de 15,6 mil piscinas olímpicas. A tragédia resultou na perda de 19 vidas, além da devastação dos distritos mineiros Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, causando também graves danos ambientais e agravando as condições das populações em diversos municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A barragem era propriedade da Samarco, uma joint venture entre a Vale e a BHP Billiton, empresa anglo-australiana.
Compensações financeiras
<pNo contexto do Novo Acordo do Rio Doce, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, o PID já havia realizado mais de 303 mil indenizações até março de 2026. O montante destinado às indenizações é de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica qualificada.
Ao lado das compensações individuais, o programa destina um investimento direto totalizando R$ 11,2 bilhões nas comunidades afetadas pela tragédia.
Imagem: Divulgação
A elegibilidade para o programa está atrelada ao Novo Acordo do Rio Doce e inclui critérios como: ter mais de 16 anos na data do rompimento (5 de novembro de 2015); ter solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021 ou ter movido ação judicial até 26 de outubro de 2021; ou ainda ter se inscrito no sistema Novel até 29 de setembro de 2023, desde que não tenha firmado acordo no Programa de Indenização Mediada (PIM) ou no Novel. Além disso, é necessário apresentar comprovante de residência nas áreas afetadas pelo acordo, documento identificador com CPF (para pessoas físicas) e procuração válida a um advogado particular ou declaração que conceda poderes à Defensoria Pública.
Pessoas interessadas podem verificar sua elegibilidade e obter mais informações sobre o PID através do site oficial da Samarco.
Avaliação dos prazos
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) expressou críticas sobre a curta duração dos prazos estabelecidos pelo programa, argumentando que isso limita a inclusão total dos beneficiários. Thiago Alves, um dos coordenadores nacionais do MAB, destacou que “enquanto as mineradoras têm a liberdade para abrir e fechar prazos como desejarem, os atingidos solicitam à mesa responsável pela monitorização da repactuação que se revisem também novos prazos benéficos aos atingidos”. Alves mencionou ainda que o prazo para o aceite no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), essencial para acessar o programa de transferência direta de renda, foi encerrado em 6 de março de 2025, considerando-o insuficiente para garantir acesso aos atingidos.
A organização MAB afirmou que continuará insistindo na revisão dos prazos para facilitar a inclusão das famílias no programa.
Sujeito a alterações futuras
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, reconhecida como a maior produtora de funk no Brasil. Com vasta experiência no setor fonográfico, Gudyê lidera uma equipe dedicada às últimas notícias sobre música e cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
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