Arquivo de Governo Federal - Cotidiano Manauara

Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

7maio

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Educação

Governo abre consulta pública para guia de inclusão digital da pessoa idosa

Contribuições para construção do documento podem ser enviadas até 24 de maio pela plataforma Brasil ParticipativoO Governo do Brasil abriu consulta pública para a construção do Guia Orientativo para o Desenvolvimento de Competências Digitais e Midiáticas da Pessoa Idosa no Brasil, iniciativa que busca promover a inclusão digital e ampliar a participação das pessoas idosas na sociedade contemporânea.A proposta parte do reconhecimento de que o avanço das tecnologias digitais tem transformado o acesso à informação, aos serviços públicos e às formas de interação social. Nesse cenário, o desenvolvimento de competências digitais e midiáticas é fundamental para que a população idosa possa utilizar essas tecnologias de forma segura, crítica e autônoma.A consulta pública, aberta no dia 24 de abril,...

Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país

24mar

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Cotidiano

Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias e amplia distribuição gratuita de botijão em todo o país

Nova etapa do programa federal injeta R$ 957 milhões em março, triplica beneficiários e fortalece combate à pobreza energética no BrasilO programa Gás do Povo, do Governo do Brasil, já alcançou aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país. O benefício assegura às famílias de baixa renda a recarga gratuita do botijão de 13 quilos direto nas revendas credenciadas, de forma simples, digital e segura. Com mais uma etapa de expansão, a iniciativa triplica o número de beneficiários e se consolida como uma das maiores políticas públicas de cozimento limpo do mundo, ampliando o acesso à energia limpa e segura e reduzindo o uso de alternativas como lenha e carvão, que expõem principalmente mulheres e crianças à fumaça tóxica, a doenças respiratórias e riscos de acidentes domésticos.A nova ...

Governo Federal e Aena anunciam R$ 9,2 bilhões para modernização de aeroportos em quatro estados

12fev

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Política

Governo Federal e Aena anunciam R$ 9,2 bilhões para modernização de aeroportos em quatro estados

Investimento inclui financiamento do BNDES via Novo PAC e contempla terminais em SP, MS, PA e MG, com obras previstas até 2026O Governo Federal e a Aena Brasil anunciaram um investimento de R$ 9,2 bilhões voltado à modernização da infraestrutura aeroportuária em quatro estados brasileiros: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, entre outras autoridades.O principal eixo do investimento contempla o bloco de 11 aeroportos arrematado pela concessionária na última rodada de concessões. Para esses terminais, estão previstos R$ 6,2 ...

Lula eleva combate ao crime organizado a ação de Estado e articula atuação integrada entre Poderes

16jan

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Segurança Pública

Lula eleva combate ao crime organizado a ação de Estado e articula atuação integrada entre Poderes

Estratégia anunciada pelo Ministério da Justiça prevê cooperação permanente entre Executivo, Ministério Público e Judiciário para ampliar a efetividade no enfrentamento às organizações criminosas.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu elevar o combate ao crime organizado ao status de ação de Estado, em uma estratégia que envolve a atuação integrada e permanente de órgãos do Executivo, do Ministério Público e do Poder Judiciário. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 15 de janeiro, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima, após reunião convocada pelo presidente no Palácio do Planalto.O encontro reuniu ministros de Estado, autoridades do sistema de Justiça e dirigentes de órgãos estratégicos, como a Polícia Federal, a Receita Federal, o Banco Central ...

Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

14jan

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Política

Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Ex-advogado-geral da Petrobras assume o cargo após convite do presidente Lula e substitui Ricardo Lewandowski.O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foiconvidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff.Ele também foi secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República na atual gestão. Em sua tr...

Isenção do Imposto de Renda duplica número de professores da educação básica beneficiados em Pernambuco

17dez

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Economia

Isenção do Imposto de Renda duplica número de professores da educação básica beneficiados em Pernambuco

Estudo do Ipea aponta que, com a nova faixa de isenção sancionada pelo presidente Lula, 53,5% dos docentes pernambucanos deixarão de pagar IR a partir de 2026.Pernambuco é uma das unidades da Federação com maior número de professores da educação básica beneficiados pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começa a vigorar em 2026, amplia a faixa de isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.Segundo estimativas projetadas em Nota Técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), antes da ampliação da faixa de isenção, 23,1% dos docentes da educação básica em Pernambuco estavam isentos do Imposto de Renda. Com a...