A Justiça do Trabalho implementou novas diretrizes de segurança para o 59º Festival Folclórico de Parintins, proibindo os bois-bumbás Caprichoso e Garantido de utilizar guindastes para elevar pessoas durante os shows programados para os dias 26, 27 e 28 de junho.
Essa determinação surge em resposta a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que destacou potenciais riscos à segurança física dos trabalhadores e participantes envolvidos nas festividades. Relatórios técnicos elaborados pelo órgão apontaram diversas falhas e irregularidades nos protocolos de segurança relacionados ao uso de guindastes.
Com a nova decisão judicial, somente equipamentos adequados para transporte suspenso de indivíduos, como cestos e plataformas projetadas especificamente para essa função, poderão ser utilizados. Além disso, fica vedada a suspensão de alegorias em áreas onde há presença de público ou trabalhadores, sendo necessário o isolamento e a sinalização dos locais onde ocorra movimentação de cargas.
A norma estabelece uma penalidade financeira de R$ 50 mil para cada violação das medidas estipuladas. Ademais, reincidências poderão resultar na proibição total do uso de guindastes em futuras apresentações.
A Justiça enfatizou que todas as atividades devem seguir rigorosamente as normas de segurança do trabalho em vigor e que qualquer operação deve ser previamente comunicada tanto à organização do festival quanto à comissão julgadora do evento.
Caprichoso e Garantido estão impedidos pela Justiça de usar guindastes para içar pessoas durante suas apresentações – Foto: Divulgação