A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (4), que intime a Polícia Federal a apresentar, com máxima urgência, o laudo médico referente à perícia realizada pelos peritos da corporação. Segundo os advogados, a ausência desse documento impede o prosseguimento da análise do pedido de prisão domiciliar por motivos humanitários.
O exame médico foi aprovado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, e realizado em 20 de janeiro. No despacho, Moraes determinou prazo de dez dias para que o laudo fosse juntado aos autos, etapa considerada fundamental para avaliar se o ex-presidente deve cumprir prisão domiciliar. A defesa alega que esse prazo expirou sem que o documento fosse anexado ao processo.
De acordo com a petição enviada ao STF, o quadro clínico de Bolsonaro teria se agravado desde a data da perícia. A defesa menciona episódios de vômitos recorrentes e crises intensas de soluços, condições que, segundo os advogados, reforçam a urgência na tramitação da medida humanitária.
“Diante do esgotamento do prazo fixado por Vossa Excelência e do já amplamente delineado estado de saúde fragilizado do Peticionário – o qual, inclusive, apresentou piora nos últimos dias, com surgimento de episódios eméticos e crise de soluços acentuada – requer-se seja determinada a intimação da Superintendência da Polícia Federal para que proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos”, afirmam os defensores no documento.
Os advogados ressaltam que, sem o laudo oficial, o assistente técnico designado não pode emitir parecer, o que impede a manifestação completa da defesa e posterga a decisão do relator. Por isso, pedem que a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal seja imediatamente intimada a cumprir a determinação judicial.
Imagem: ABr
Bolsonaro cumpria prisão na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas foi transferido para uma Sala de Estado-Maior no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. A decisão de Moraes autorizou o ex-presidente a receber atendimento de médicos particulares cadastrados previamente, sem necessidade de aviso prévio, com assistência médica disponível 24 horas por dia.
O ex-chefe de Estado foi condenado a 27 anos de prisão na ação que investigou uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Com informações de Conexaopolitica
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