MANAUS – O ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, declarou que a pesca do tambaqui permanecerá liberada na Amazônia, mesmo após a espécie ter sido incluída na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção, na categoria vulnerável. A afirmação foi feita em Manaus, na quarta-feira (21).
Segundo Araújo, a inclusão do tambaqui na lista implica apenas a elaboração de um plano de recuperação, que o governo federal está desenvolvendo para revisar as normas atuais e equilibrar a preservação dos estoques pesqueiros com a pesca artesanal, fundamental para a economia e a alimentação das comunidades da região amazônica.
As novas diretrizes para o acesso à espécie serão discutidas no Comitê Permanente de Gestão da Bacia Norte, que se reunirá em Santarém (PA).
“Quando uma espécie é classificada como vulnerável, embora o termo possa causar preocupação, isso não significa que ela está proibida. O que é necessário é a criação de um plano de recuperação”, esclareceu o ministro.
Ele enfatizou: “Quero deixar claro que a pesca do tambaqui não será proibida na Amazônia, e que os pescadores não precisam se preocupar, pois estamos trabalhando para assegurar a continuidade da pesca do tambaqui”.
Estiagem
Durante a reunião com representantes de colônias e federações de pesca, o ministro revelou que o governo federal está considerando a implementação de um auxílio financeiro extraordinário para apoiar os pescadores impactados pela estiagem no Amazonas, similar ao apoio oferecido em 2023 e 2024.
Além disso, Édipo Araújo mencionou o Pronaf Azul, uma nova iniciativa do Plano Safra 2026/2027, que inclui linhas de crédito direcionadas a pescadores artesanais e aquicultores familiares, oferecendo opções de financiamento tanto para custeio quanto para investimentos.
Seguro-Defeso
O ministro também abordou a recente ampliação do prazo para solicitar o Seguro-Defeso, agora permitindo requerimentos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso.
Na reunião, foram discutidas também ações voltadas à saúde das mulheres e das famílias das comunidades pesqueiras e ribeirinhas, embora sem detalhes sobre as medidas a serem adotadas.