O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou a revogação do decreto que previa a transferência de R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (11), assegurando que as atividades acadêmicas e administrativas da instituição continuarão sem impactos negativos para a comunidade universitária.
Governo do Amazonas revoga remanejamento de R$ 100 milhões da UEA e garante manutenção dos serviços
Conforme o governador, os recursos permanecerão sob contingenciamento e poderão ser liberados conforme as necessidades da UEA, respeitando as diretrizes de responsabilidade fiscal adotadas pelo Estado. Essa medida é uma resposta à queda na arrecadação observada em 2026 e à necessidade de se preparar para uma possível severa estiagem nos próximos meses.
“O valor permanecerá contingenciado e será disponibilizado conforme a demanda da UEA. As operações seguem normalmente, sem comprometer alunos, professores, pesquisadores e funcionários”, declarou.
Governo do Amazonas revoga remanejamento de R$ 100 milhões da UEA e garante manutenção dos serviços
Roberto Cidade também enfatizou que o governo enfrenta um ambiente de diminuição nas receitas e precisa se preparar para os efeitos de outra seca, similar à situação enfrentada em 2023, que causou sérios problemas como o isolamento de comunidades e dificuldades no abastecimento.
A administração estadual informou que a arrecadação teve uma redução estimada em R$ 695 milhões. O vice-governador Serafim Corrêa comentou que a performance das receitas no Amazonas é diretamente influenciada pelas importações do Polo Industrial de Manaus (PIM), cujos cálculos tributários são afetados pela variação do dólar.
Corrêa destacou que a apreciação da moeda americana em 2025 havia proporcionado um aumento na arrecadação, mas a desvalorização do dólar ao longo de 2026 resultou em uma significativa diminuição na base tributária estadual.
“A dependência da arrecadação do Amazonas está intimamente ligada às importações realizadas pelas indústrias da Zona Franca. Com a queda do dólar, houve uma expressiva perda na receita, totalizando quase R$ 700 milhões”, afirmou.
O secretário da Fazenda, Dario Paim, acrescentou que os ajustes orçamentários obedecem critérios técnicos e são parte das práticas normais na gestão pública. Ele explicou que os mecanismos de contingenciamento e remanejamento são legalmente previstos para alinhar as despesas à realidade financeira do estado.
“Elaboramos o orçamento com base em previsões de receita. Mudanças significativas no cenário econômico exigem ações prudentes para manter o equilíbrio fiscal e garantir serviços essenciais”, pontuou Paim.
Além disso, Paim ressaltou que o contingenciamento não implica em cortes permanentes nos recursos ou suspensão das atividades da universidade.
“Nosso intuito é preservar a capacidade do Estado de investir e responder aos desafios impostos pela estiagem prevista neste ano”, disse ele.
Roberto Cidade também citou os resultados positivos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) como parte da política fiscal responsável implementada pelo governo. Desde 2019, essa agência já realizou mais de 105 mil operações de crédito, totalizando investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão direcionados a empreendedores nos setores de comércio, serviços, indústria e produção rural. Segundo informações oficiais, essas iniciativas geraram mais de 300 mil postos de trabalho em todo o estado.