quarta-feira, junho 3

Oposição busca barrar futuras nomeações de Lula ao STF até o pleito eleitoral após a negativa a Jorge Messias

Quem: Senadores aliados a Bolsonaro, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) e integrantes da oposição; o indicado: Jorge Messias, advogado-geral da União.

O que: Com a negativa à nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares da oposição começaram a negociar com Davi Alcolumbre a suspensão de futuras indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até as eleições de outubro.

Quando: Na quarta-feira à noite, 29, durante votação no Senado.

Como: O Senado decidiu rejeitar a indicação de Messias com 34 votos a favor e 42 contra, um resultado que não acontecia desde 1894, ou seja, há 132 anos. A derrota representa uma crise para o governo e levou a solicitações para barrar novas nomeações.

De acordo com senadores que conversaram com a imprensa, foi solicitado a Alcolumbre que adie as próximas indicações por pelo menos seis meses. Eles acreditam que qualquer novo nome deverá ser discutido previamente com o Senado para evitar resultados semelhantes ao de Messias.

Os parlamentares mencionaram que Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado, seria atualmente o único candidato viável para alcançar um consenso na Casa, baseado em um suposto apoio já concedido por Alcolumbre. Pacheco trocou o PSD pelo PSB no mês passado, visando sua pré-candidatura ao governo de Minas Gerais com respaldo de Lula.

O senador Efraim Filho (PL-PB) comentou que Pacheco poderia ter minimizado as resistências na votação e acredita que é improvável que outro nome seja colocado em análise no Senado antes das eleições, exceto o dele.

No decorrer da sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), membros da oposição já manifestaram seu desejo de postergar novas indicações até que se defina quem será o próximo governo. Senadores como Márcio Bittar (PL-AC) e Marcos Rogério (PL-RO) argumentaram que, caso um candidato aliado vença em outubro, seria ele quem deveria indicar o substituto.

Imagem: Divulgação

A abordagem adotada lembra as táticas utilizadas por republicanos nos Estados Unidos em 2016 contra a indicação de Merrick Garland feita pelo então presidente Barack Obama, quando líderes do Partido Republicano bloquearam a nomeação em ano eleitoral.

A derrota de Messias também é atribuída à posição de Davi Alcolumbre, que estava descontente porque preferia Rodrigo Pacheco para a vaga. Informações indicam que Alcolumbre evitou encontros formais com Messias e teria trabalhado para conseguir votos contrários à sua indicação.

Antes da votação, apoiadores de Messias afirmavam contar com apoio explícito de 36 senadores e esperavam atrair votos independentes na votação secreta, elevando suas expectativas para cerca de 45. Para ser aprovado, Messias precisava conquistar 41 dos 81 votos disponíveis.

Pós-sessão, líderes oposicionistas comemoraram o resultado e enviaram mensagens contundentes ao governo federal, ressaltando que a votação representa uma rejeição às interferências de outros poderes. Messias acompanhou os eventos do gabinete da liderança do governo no Senado e posteriormente reconheceu publicamente que enfrentar essa reprovação foi desafiador; embora não tenha apontado responsáveis diretamente, admitiu saber quem atuou contra sua indicação.

A decisão do plenário do Senado deixa indefinido o cronograma das futuras nomeações para preencher a vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF.

Com informações de Jovempan

Gudyê GR6

Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música e cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6

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