A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou crescimento de 8,3% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) em janeiro de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Foram 52 processos avaliados no primeiro mês deste ano, contra 48 em janeiro de 2025.
Certidões de Uso do Solo também crescem
Outro dado positivo foi o aumento de 9,7% nas análises de Certidão de Uso do Solo submetidas à comissão. Em janeiro de 2026, foram 45 processos apreciados, frente a 41 no mesmo mês do ano anterior.
No período, o colegiado também deliberou sobre quatro Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). As reuniões da CTPCU são realizadas semanalmente, às segundas e quintas-feiras, às 14h, em formato virtual.
Planejamento técnico e crescimento ordenado
Segundo o diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro, os indicadores refletem o fortalecimento da política urbana na capital amazonense.
De acordo com ele, o avanço nos números demonstra que Manaus segue consolidando uma gestão mais técnica, transparente e eficiente no ordenamento do território, com análises criteriosas, especialmente nos casos de mudança de uso, garantindo crescimento organizado, sustentável e alinhado ao interesse coletivo.
Atuação permanente no sistema urbano
A comissão integra, em caráter permanente e consultivo, o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, ao lado de órgãos da administração direta e indireta e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
Entre as atribuições da CTPCU estão a análise técnica de instrumentos de intervenção urbana e a emissão de pareceres sobre outorga onerosa do direito de construir, alteração de uso e demais matérias previstas na legislação urbanística complementar.
Composição intersetorial
O colegiado é formado por oito membros titulares e respectivos suplentes, representando órgãos estratégicos da administração municipal: além do Implurb, participam a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult) e as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas), Finanças (Semef) e Infraestrutura (Seminf).
A composição intersetorial garante análises integradas e alinhadas às diretrizes do Plano Diretor, contribuindo para o equilíbrio urbano e a melhoria da qualidade de vida na capital.